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Leis Ordinárias Municipais
2688 resultados encontrados.

Leis Ordinárias Municipais: 2722/2022

Data:
16/05/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0023-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei nº 23/2022, encaminhado pela Mensagem nº 20/2022, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.887,47 (noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2721/2022

Data:
16/05/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0022-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei nº 022/2022, encaminhado pela Mensagem nº 19/2022, dispondo sobre autorização para alterar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.957.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2720/2022

Data:
16/05/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0021-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei nº 021/2022, Projeto de Lei nº 21/2022, encaminhado pela Mensagem nº 18/2022, dispondo sobre a denominação de Rua do Jardim Maria Luiza, I, II, III, IV e V do Município de Getulina.
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Leis Ordinárias Municipais: 2719/2022

Data:
02/05/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0020-2022
Situação:
-
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei nº 20/2022, encaminhado pela Mensagem nº 17/2022, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.444.577,38 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), objetivando a execução das seguintes obras: Construção de uma Casa da Juventude; Infraestrutura Urbana no Distrito de Santa América; e, Instalação de um reservatório de água.
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Leis Ordinárias Municipais: 2717/2022

Data:
02/05/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0018-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de lei nº 18/2022, encaminhado pela Mensagem nº 13/2022, dispondo sobre a Cessão de Servidores e Estagiários da Administração Pública Municipal para a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e para a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2715/2022

Data:
28/03/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0017-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei Nº 0017/2022, Encaminhado pela Mensagem Nº 12/2022, Dispondo sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais: 2713/2022

Data:
21/03/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0014-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei 0014/2022, de autoria ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL) - Projeto de Lei nº 14/2022, encaminhado pela Mensagem nº 11/2022, dispondo sobre autorização para acrescentar ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 253.300,00 (duzentos e cinquenta e três mil e trezentos reais).
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Leis Ordinárias Municipais: 2712/2022

Data:
21/03/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Lei 0013/2022, de autoria MESA DIRETORA DA CÂMARA - Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº 2.100, de 09 de junho de 2009 e o reajuste salarial.
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Leis Ordinárias Municipais: 2711/2022

Data:
21/03/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei 0012/2022, de autoria ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL) - Projeto de Lei nº 12/2022, encaminhado pela Mensagem nº 10, dispondo sobre a revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº 2.169, de 26 de outubro de 2010 e o reajuste salarial.
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Leis Ordinárias Municipais: 2710/2022

Data:
21/03/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0037-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei nº 37/2021, Encaminhado pela Mensagem nº 39/2021, dispondo sobre a denominação do "Terminal Rodoviário Chiquinho Junqueira", sito à Avenida Lucinda Martins, 11 - Getulina/SP
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Leis Complementares
39 resultados encontrados.

Leis Complementares: 2718-2022

Data:
02/05/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, encaminhado pela Mensagem nº 14/2022, dispondo sobre alteração na Lei Municipal nº 2.169/10 e suas alterações posteriores, na Administração direta do Poder Executivo Municipal, pertinente a alteração de referência salarial do cargo de servente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2716-2022

Data:
11/04/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 0001/2022, encaminhado pela Mensagem nº 02/2022, dispondo sobre alteração na Lei Municipal nº. 2.169/10 e suas alterações posteriores, na Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, com vista a ampliação de vagas e alteração de referência salarial do cargo de Chefe de Gabinete.
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Leis Complementares: 2714-2022

Data:
21/03/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 0009/2021, de autoria ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL) - Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, Encaminhado pela Mensagem nº 40/2021, dispondo sobre autorização para alterar dispositivos da Lei Municipal nº 2.169 de 26 de outubro de 2010, que dispõe sobre a implantação da Reforma Administrativa na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Leis Complementares: 2698-2021

Data:
17/12/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0011-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, encaminhado pela Mensagem nº 43/2021, dispondo sobre alteração na Lei Municipal 2.169/10 e suas alterações posteriores, na Administração Direta do Poder Executivo Municipal, pertinente a Alteração de referência Salarial do cargo de Gari e dá outras providências.
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Leis Complementares: 2697-2021

Data:
13/12/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2021, encaminhado pela Mensagem nº 34/2021, dispondo sobre a jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal.
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Leis Complementares: 2687-2021

Data:
18/10/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, encaminhado pela Mensagem nº 27/2021, dispondo sobre autorização para alterar e acrescentar dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 2562 de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre regulamentação dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto no Município de Getulina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2671-2021

Data:
24/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, encaminhado pela Mensagem nº 14/2021, dispondo sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Getulina-SP.
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Leis Complementares: 2670-2021

Data:
03/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 03/2021,Encaminhado pela Mensagem nº 05/2021, dispondo sobre concessão de desconto de 5% sobre o valor integral do débito de IPTU, do exercício vigente, em caso de pagamento da parcela única OU COTA ÚNICA.
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Leis Complementares: 2668-2021

Data:
26/04/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0004-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 04/2021,Encaminhado pela Mensagem nº 05/2021, dispondo sobre autorização para estabelecer valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal, e dá outras providências.
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Leis Complementares: 2665-2021

Data:
05/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar, Encaminhado pela Mensagem nº 05/2021, dispondo sobre Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
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Resoluções
17 resultados encontrados.

Resoluções: 0001-2022

Data:
03/03/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA,MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 01/2022, dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2021

Data:
22/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES,EDNALDO APARECIDO VIEIRA PAIXÃO,ROMUALDO FRANCISCO DA SILVA,JOÃO CÉSAR DA SILVA,ALEXANDRE IKEHARA MORAIS,APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO,DEIVED JONATAS DA ROCHA,LUIZ CARLOS FERREIRA DA ROCHA,SERGIO RONCOLETA JUNIOR
Ementa:
Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA - SP.
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Resoluções: 0002-2020

Data:
17/08/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Dispôe sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2020

Data:
30/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2020, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2019

Data:
02/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº. 0001/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a concessão de abono natalino através de cartão magnético, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de dezembro de 2019, aos servidores da Câmara Municipal de Getulina.
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Resoluções: 0001-2018

Data:
26/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA,MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº. 0001/2018, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a concessão de abono natalino através de cartão magnético, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no mês de dezembro de 2018, aos servidores da Câmara Municipal de Getulina.
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Resoluções: 0003-2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Projeto de Resolução nº 004/2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre concessão de abono natalino no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), aos servidores ativos (efetivos e comissionado) e pensionista da Câmara Municipal de Getulina.
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Resoluções: 0002-2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2017

Data:
22/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2016

Data:
09/08/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
117 resultados encontrados.

Decreto Legislativo: 0115/2021

Data:
21/06/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Marco Antonio Silva Fernandes de Lima
Ementa:
Encaminhando cópia do Processo e TC-006370.989.16, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Getulina, exercício de 2017, para os fins previstos no artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. (link: https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/6FOF1F9AC83CF4636044F5EA03674A.
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Decreto Legislativo: 0114/2020

Data:
08/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Encaminhando cópia do Processo e TC-4127.989.18-4, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Getulina, exercício de 2018, para os fins previstos no artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.nºs 66 (link: https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/E2B48CEAF83A31293423A479E21ED9A5/sftp/00004127989184.zip)
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Decreto Legislativo: 0113-2019

Data:
06/08/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SAMUEL ALVES DE DEUS
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Samuel Alves de Deus, dispondo sobre Concessão de Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Milton Hauy.
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Decreto Legislativo: 0112-2019

Data:
08/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 384/2018 Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-3892.989.16-1, através de mídia digital, o processo de prestação de contas e respectivo parecer prévio emitido pela E. Primeira Câmara, relativo às contas do exercício der 2016, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0111-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 615/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-002154/026/15, bem como o anexo a ele vinculado, Processo TC- 002154/026/15, Acessório - 1, TC-002754/126/15 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2015, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0110-2017

Data:
07/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Ementa:
Ofício GDUR-4 nº 080/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-000062/026/14, bem como os dois anexos a ele vinculados, e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2014, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0109-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
NAMIR ANTONIO NEVES
Ementa:
Ofício nº 060/2015/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001589/026/13, bem como os quatro anexos a ele vinculados, Processo TC- 001589/126/13, Expediente TC - 44053/026/13 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2013, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.
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Decreto Legislativo: 0108-2015

Data:
05/07/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, de autoria do Vereador Donizete Antônio Mendes, que concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio Campos Marques (vulgo Gorete).
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Decreto Legislativo: 0107-2015

Data:
19/05/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDINEDI COSTA CAVALCANTE
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2015, de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, Concedendo o Titulo de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Athayde Valter da Silva (vulgo Ventila).
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Decreto Legislativo: 0106-2015

Data:
14/04/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2015, de autoria da Vereadora Aparecida de Fátima Bernardes Zanco, Concedendo o Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Matheus Soares dos Santos.
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.

Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.

Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Portarias
498 resultados encontrados.

Portaria Ponto Facultativo: 0499-2022

Data:
11/04/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Getulina, nos dias 14 de abril quinta-feira Santa e dia 22 de abril de 2022, sexta-feira após o feriado do Dia de Tiradentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0498-2022

Data:
04/03/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Nomeia funcionários para compor a Comissão de Julgamento de Licitações desta Edilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0497-2022

Data:
16/02/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Getulina, no dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, Informando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de março, quarta-feira, às vinte horas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0495-2022

Data:
15/02/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Exoneração do Sr. Pedro Henrique dos Anjos Scalon, ocupante do cargo público de provimento em comissão com denominação de "Chefe de Gabinete", Referência "04".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0494-2022

Data:
03/01/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Nomeia funcionários para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho desta Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0493-2022

Data:
03/01/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Nomeia funcionários para compor a Comissão de Julgamento de Licitações desta Edilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0492-2021

Data:
22/12/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Getulina, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021.
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Portaria Diversos: 0491-2021

Data:
22/11/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio de Licitações da Prefeitura Municipal de Getulina para atuarem na Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 001/2021, da Câmara Municipal de Getulina.
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Portaria Ponto Facultativo: 0490-2021

Data:
25/10/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
RESOLVE transferir o feriado do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021 (dia do Funcionário Público) e declarar facultativo o ponto na Câmara Municipal de Getulina, no dia 01 de novembro de 2021, (véspera do Dia de Finados), Informando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro, quarta-feira, às vinte horas.
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Portaria Ponto Facultativo: 0489-2021

Data:
04/10/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DONIZETE ANTONIO MENDES
Ementa:
Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Getulina, no dia 11 de outubro de 2021, (véspera do Dia da Padroeira do Brasil), Informando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de outubro, quarta-feira.
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
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Emenda a LOM: 0001-2017

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01/2017, encaminhada pela Mensagem nº 14/2017, dispondo sobre Acrescentar Parágrafo Único no artigo 212, da Lei Orgânica do Município de Getulina, "Lei nº 1.204 de 04 de abril de 1.990"
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Emenda a LOM: 0001-2008

Data:
16/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA,DEMAIS VEREADORES
Ementa:
Dispõe sobre revogação do artigo 2º da Lei nº 1.823 de 27/03/2002, alterando para dois anos o mandato da Mesa Administrativa desta Edilidade.
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Atos da mesa
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Atos da Mesa: 0001-2019

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui sistema de Controle Interno envolvendo todas as unidades administrativas no desempenho de suas funções.
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Atos da Mesa: 0002-2014

Data:
26/08/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 02/14, DE 26 de agosto de 2014, Dispõe sobre Supressão de Emenda
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Atos da Mesa: 0001-2014

Data:
01/08/2014
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/14, DE 01 de agosto de 2014, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00, nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei nº 2.340 DE 11/12/2013 e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0004-2013

Data:
29/11/2013
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
ATO DA MESA Nº 04-2013 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - Institui o Regulamento Geral do Legislativo Municipal para o Sistema de Controle Interno.
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Atos da Mesa: 0003-2013

Data:
28/11/2013
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 03/13, DE 28 de NOVEMBRO DE 2013, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei nº 2.285 DE 11/12/2012 e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0002-2013

Data:
19/08/2013
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 02/13, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei nº 2.285 DE 11/12/2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2013

Data:
04/03/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/13, DE 04 DE MARÇO DE 2013, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei nº 2.285 DE 11/12/2012 do Inciso 1º artigo 4º e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2012

Data:
05/11/2012
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei nº 2.233/11 do Inciso 1º artigo 4º e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2002

Data:
11/03/2002
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/2002, DE 11 DE MARÇO DE 2002, Dispõe sobre SUSPENDER o funcionamento da Câmara Municipal de Getulina, em razão de mudança de prédio.
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Atos da Mesa: 0001-1994

Data:
08/08/1994
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/94, DE 08 DE AGOSTO DE 1994, Dispõe sobre Suspensão da realização da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 1994, voltando a Edilidade a se reunir no próximo dia 16 de agosto de 1994, às 20 horas, cientes os Srs. Edis.
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Atos do presidente
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Atos da Presidencia: 0002-2017

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/2017 DECLARA extinto o mandato do Vereador Ednei de Lima, com fundamento no art. 14, § 3º, inciso II e art.15, inciso III, ambos da Constituição Federal c.c. art. 8º, I do Decreto-Lei nº 201/67, bem como art. 230, inciso I e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 10 de 15/12/1992).
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Atos da Presidencia: 0001-2016

Data:
13/10/2016
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DE NULIDADE Nº 01/2016 EDITAL Nº 05/2016. CONVITE Nº 02/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2016. Execução de obras em regime de empreitada global de reforma e substituição do piso das calçadas lateral e frontal do prédio da Câmara Municipal de Getulina, conforme especificado no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentário, Cronograma Físico Financeiro em anexo, que devem ser rigorosamente obedecidos.
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Atos da Presidencia: 0003-2015

Data:
28/08/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato de Nulidade Nº 02/2015 da Licitação 03/2015 referente a vicio encontrado no Processo Licitatório para Execução de obras em regime de empreitada global de substituição parcial da estrutura e das telhas da cobertura e demais obras a serem executadas no prédio da Câmara Municipal de Getulina, conforme especificado no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentário, Cronograma Físico Financeiro.
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Atos da Presidencia: 0002-2015

Data:
26/08/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ato de Nulidade Nº 01 da Licitação 01/2015 referente a vício encontrado no Processo Licitatório para Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos, ou outros oriundos de tecnologia adequada) com recarga mensal de créditos, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Getulina, em conformidade com a Resolução nº 01/2015 de 02 de junho de 2015.
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Atos da Presidencia: 0001-2012

Data:
09/05/2012
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ato de Nulidade da Licitação 01/2012 referente a Execução de obras em regime de empreitada global de ampliação e reforma do prédio desta Câmara Municipal, conforme especificado no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentário, Cronograma Físico Financeiro.
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Atos da Presidencia: 0003-1999

Data:
13/12/1999
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para proceder, logo após a abertura de todas as sessões ordinárias da Edilidade Getulinense, a leitura de até 03 (três) versículos da Bíblia Sagrada, de sua livre escolha ou por indicação dos demais Vereadores.
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Atos da Presidencia: 0002-1997

Data:
07/04/1997
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/97, DE 07 DE ABRIL DE 1997, Dispõe sobre NORMATIZAR a utilização de requerimentos, indicações e manifestação de pesar.
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Atos da Presidencia: 0001-1996

Data:
21/06/1996
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO Nº 01/96, DE 21 DE JUNHO DE 1996, Dispõe sobre NOMEAÇÃO DOS VEREADORES: Dr. Rubens Ramos Rebouças - Presidente; Oldenir Toledo Nocchi - Relator e Venício Moraes - Membro, para comporem a Comissão Processante.
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