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Câmara Municipal  GETULINA

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Lei Ordinária
740 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:2630

Projeto de origem:

0012-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 14/2020, dispondo sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.556, de 22 de outubro de 2018. (faltas abonadas)

Lei Ordinária:2629

Projeto de origem:

0011-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 13/2020, dispondo sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.537, de 28 de maio de2018, (referente vale alimentação).

Lei Ordinária:2628

Projeto de origem:

0014-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

04/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 16/2020, dispondo sobre autorização para Acrescentar Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 508.194,15 (quinhentos e oito mil, cento e noventa e quatro reais e quinze centavos), objetivando a execução de obras de rede de drenagem para contenção da erosão, localizada no início da Rua Prudente de Moraes e que se prolonga até o Jardim Hilário Penáchio.

Lei Ordinária:2627

Projeto de origem:

0010-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

27/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 12/2020, dispondo sobre autorização para Acrescentar Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.377,65 (cinquenta mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para quitar despesas previdenciárias.

Lei Ordinária:2624

Projeto de origem:

0009-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

27/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 11/2020, dispondo sobre autorização para Acrescentar Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 98.160,81 (noventa e oito mil, cento e sessenta reais e oitenta e um centavos), objetivando a reforma do Centro de Saúde III de Getulina.

Lei Ordinária:2623

Projeto de origem:

0008-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

06/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 008/2020, Encaminhado pela Mensagem nº 008/2020, dispondo sobre autorização para incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial no orçamento do município, referente o exercício de 2020, no valor R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para efetuar o pagamento da contrapartida referente construção da Creche Escola - Residencial Monte Líbano, nos termos do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria da Educação.

Lei Ordinária:2622

Projeto de origem:

0007-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

06/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 07/2020, dispondo sobre a transferência de recursos financeiros, entre a Administração Pública e o Berçário Creche Cel. Joaquim Barbosa de Moraes, Organização da Sociedade Civil, em regime de Mútua Cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, na área de Educação Infantil no valor de até R$ 14.632,87 (quatorze mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Lei Ordinária:2621

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Data:

30/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei N° 0006-2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre a revisão da tabela geral do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Getulina-S.P., e dá outras providências.

Lei Ordinária:2620

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

30/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 06/2020, dispondo sobre a recomposição salarial dos servidores Públicos Celetistas do Poder Executivo Municipal de Getulina, em 3,92% (três inteiros e noventa e dois centésimos por cento), conforme índice registrado no período de março/19 a fevereiro/20 pelo INPC/IBGE, a partir de 01 de março de 2020.

Lei Ordinária:2618

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

23/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 04/2020, dispondo sobre a denominação de "Creche Escola Sebastião Aleixo Zabeu", localizada no Jardim Monte Líbano, nesta cidade de Getulina.

Lei Complementar
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Lei Complementar:2626

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

27/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 10/2020, dispondo sobre a prorrogação do vencimento das faturas mensais da tarifa de água e esgoto vincendas nos meses de abril e maio/2020, para vencimento em dezembro 2020, e altera a Lei Complementar Municipal nº 2.562 de 10 de dezembro de 2018.

Lei Complementar:2625

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

27/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 09/2020, dispondo sobre a criação do cargo de assessor Técnico-Assistencial em Saúde, e altera a Lei Complementar nº 2.169 de 26 de outubro de 2010.

Lei Complementar:2619

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

30/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 05/2020, dispondo sobre autorização para alteração na Lei Municipal 2.169/10 de 26 de outubro de 2010, na Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar:2604

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

30/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 32/2019, dispondo sobre o Código Tributário do Município de Getulina e dá outras providências.

Lei Complementar:2588

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

06/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 19/2019, dispondo sobre Alteração na Lei Municipal 2.169/10 e suas alterações posteriores, na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar:2579

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

01/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 01/2019, dispondo sobre Alteração na Lei Municipal 2.169/10 e suas alterações posteriores, na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar:2577

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

26/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 048/2018, dispondo sobre a criação, regulamentação e organização da diretoria de negócios jurídicos do município de Getulina e dá outras providências.

Lei Complementar:2562

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

10/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, do Chefe do Poder Executivo, encaminhado pela Mensagem nº 40/2018, dispondo sobre regulamentação dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto no município de Getulina e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar:2550

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

27/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 30/2018, dispondo sobre autorização para alterar a referência salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, do anexo I, da Lei 2217, de 17 de agosto de 2011, que dispõe sobre a contratação de Agente Comunitário nos termos da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006.

Lei Complementar:2548

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

20/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Encaminhado pela Mensagem nº 25//2018, dispondo sobre alteração na quantidade de vagas para cargos do quadro de servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Getulina, integrante do art. 8º da Lei Municipal 2.169/2010, sendo: 02 cargos de técnicos de enfermagem, 03 cargos de Motorista e 01 cargo de Enfermeiro.

Resolução
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Resolução:0001-2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Data:

30/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2020, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Resolução:0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Data:

02/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Resolução nº. 0001/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a concessão de abono natalino através de cartão magnético, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de dezembro de 2019, aos servidores da Câmara Municipal de Getulina.

Resolução:0001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA DA CÂMARA, MESA DIRETORA

Data:

26/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Resolução nº. 0001/2018, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre a concessão de abono natalino através de cartão magnético, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no mês de dezembro de 2018, aos servidores da Câmara Municipal de Getulina.

Resolução:0003-2017

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Data:

11/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Resolução nº 004/2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, dispondo sobre concessão de abono natalino no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), aos servidores ativos (efetivos e comissionado) e pensionista da Câmara Municipal de Getulina.

Resolução:0002-2017

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Data:

18/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o acesso a informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.

Resolução:0001-2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Data:

22/05/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre reajuste no valor do benefício de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Resolução:0001-2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Data:

09/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016, da Mesa da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre fixação dos subsídios mensais do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Getulina para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

Resolução:0002-2015

Projeto de origem:

0002-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Data:

02/06/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Resolução nº 02/2015, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre a concessão de cestas básicas aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Resolução:0001-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA

Data:

11/11/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução:0002-2013

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Data:

05/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Getulina, Dispondo sobre instituição e regulamentação da bandeira e brasão do Poder Legislativo Municipal.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0113

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

SAMUEL ALVES DE DEUS

Data:

06/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Samuel Alves de Deus, dispondo sobre Concessão de Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Milton Hauy.

Decreto Legislativo:0112

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

AGNON RIBEIRO DE LIMA

Data:

08/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ofício GDUR-4 nº 384/2018 Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-3892.989.16-1, através de mídia digital, o processo de prestação de contas e respectivo parecer prévio emitido pela E. Primeira Câmara, relativo às contas do exercício der 2016, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.

Decreto Legislativo:0111

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ofício GDUR-4 nº 615/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-002154/026/15, bem como o anexo a ele vinculado, Processo TC- 002154/026/15, Acessório - 1, TC-002754/126/15 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2015, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.

Decreto Legislativo:0110

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

AGNON RIBEIRO DE LIMA

Data:

07/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ofício GDUR-4 nº 080/2017, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-000062/026/14, bem como os dois anexos a ele vinculados, e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2014, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.

Decreto Legislativo:0109

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

NAMIR ANTONIO NEVES

Data:

01/12/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ofício nº 060/2015/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001589/026/13, bem como os quatro anexos a ele vinculados, Processo TC- 001589/126/13, Expediente TC - 44053/026/13 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2013, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.

Decreto Legislativo:0108

Projeto de origem:

0003-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

DONIZETE ANTONIO MENDES

Data:

05/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, de autoria do Vereador Donizete Antônio Mendes, que concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio Campos Marques (vulgo Gorete).

Decreto Legislativo:0107

Projeto de origem:

0002-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

EDINEDI COSTA CAVALCANTE

Data:

19/05/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2015, de autoria da Vereadora Edinedi Costa Cavalcante, Concedendo o Titulo de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Athayde Valter da Silva (vulgo Ventila).

Decreto Legislativo:0106

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

APARECIDA DE FÁTIMA BERNARDES ZANCO

Data:

14/04/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2015, de autoria da Vereadora Aparecida de Fátima Bernardes Zanco, Concedendo o Titulo de "Cidadão Getulinense" ao Ilustríssimo Senhor Matheus Soares dos Santos.

Decreto Legislativo:0105

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

NAMIR ANTONIO NEVES

Data:

02/12/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ofício nº 0636/2014/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-001521/026/12, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC- 001521/126/12, Expediente TC - 001557/004/12 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2012, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina

Decreto Legislativo:0104

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

NAMIR ANTONIO NEVES

Data:

05/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ofício nº 084/2013/GDUR-4, Encaminhando o Processo de Prestação de Contas nº TC-000932/026/11, bem como os dois anexos a ele vinculados, Processo TC- 000932/126/11, Expediente TC - 000564/0004/12 e respectivo parecer prévio, relativo às Contas do Exercício de 2011, apresentadas pelo Executivo Municipal de Getulina.

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Data:

08/05/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01/2017, encaminhada pela Mensagem nº 14/2017, dispondo sobre Acrescentar Parágrafo Único no artigo 212, da Lei Orgânica do Município de Getulina, "Lei nº 1.204 de 04 de abril de 1.990"

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2008

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, DEMAIS VEREADORES

Data:

16/09/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre revogação do artigo 2º da Lei nº 1.823 de 27/03/2002, alterando para dois anos o mandato da Mesa Administrativa desta Edilidade.

Existem Alterações


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